Produtor rural
Recuperação judicial do produtor rural pessoa física: o que muda na prática
Comprovação de atividade por dois anos e tratamento dos créditos rurais seguem no centro dos debates nos tribunais
13.out.2026 · RedaçãoJurisprudência
Decisões relevantes do STF, STJ, TRFs e TJs comentadas.
Art. 191 da CF
Usucapião especial rural exige posse produtiva e moradia no imóvel
Requisitos constitucionais continuam sendo interpretados de forma estrita pelos tribunais
10.out.2026 · Redação